Trabalhador acidentado faz acordo de R$ 250 mil

Um mecânico será indenizado em R$ 250 mil reais por ter tido seu antebraço direito amputado enquanto fazia a manutenção de um guindaste da empresa

Conciliador obtém acordo em benefício de pessoa com necessidades especiais

Falta de comunicação entre vizinhas, por conta de deficiência auditiva, teria agravado a fuga das galinhas. Conciliação resultou em obrigação de cercamento de muro para impedir a invasão dos animais

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Súmula n.º 331, IV, do TST. Não-conhecimento.

De acordo com o disposto na Súmula n.º 331, item IV, o inadimplemento das obrigações trabalhistas

Reforma do Judiciário e Competência da Justiça do Trabalho

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Não há fraude em acordo de empregado com a ECT, conclui TST

O Ministério Público entrou, inicialmente, com ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da

Agravo de instrumento. Redução salarial. Ausência de unicidade contratual.

Aviso prévio. Súmula nº 276 do TST.

Ministério do Trabalho pode autorizar redução do intervalo intrajornada

pode ser reduzida, desde que haja autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Abono benefício estabelecido em norma coletiva em favor exclusivamente dos empregados em atividade.

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Não concessão ou redução. Previsão em norma coletiva. Invalidade.

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Na Vigência do Contrato de Trabalho

Recurso Ordinário. Ação Anulatória.

Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde

Devolução de R$ 291,8 mil.

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Horas in itinere. Turno ininterrupto de revezamento. Lei nº 5.811/72. Inaplicabilidade da Súmula 90 do TST.

horas itinerantes para tais trabalhadores, pois, se o fornecimento gratuito do transporte para o local de trabalho decorre de imposição legal.

Recurso de revista da fundação petrobras de seguridade social. Petros. Incompetência da justiça do trabalho.

contrarrazões às fls. 729759. A matéria versada no recurso não se enquadra nas hipóteses de remessa ao Ministério Público do Trabalho.

Ação trabalhista é extinta por prévio acordo homologado judicialmente

Juíza considerou a incidência de coisa julgada sobre os pleitos.

Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo

Para a 1ª Turma, as partes podem transacionar a natureza das parcelas discriminadas no acordo.

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais